No dia 13 de janeiro de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria que estabelece a prática de teleavaliação em perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em modo de experiência-piloto.
A experiência-piloto ainda não tem previsão de início, mas terá duração de 90 dias e será feita em parceria com as prefeituras que têm Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.
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José Carlos Oliveira, presidente do INSS, afirma que, atualmente, mais de 50% dos pagamentos do INSS são destinados ao benefício por incapacidade.
O Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, avalia que a teleavaliação também vai contribuir para equilibrar a perda de dez mil servidores do INSS nos últimos três anos, que se aposentaram e não foram substituídos.
A Perícia online do INSS estará disponível para todo o Brasil?
Como é uma experiência-piloto, a Perícia Médica com Uso de Teleavaliação (PMUT) será feita, a princípio, em apenas dez cidades, sendo elas:
- Brotas de Macaúbas (BA);
- Corrente (PI);
- Francisco Morato (SP);
- Ji Paraná (RO);
- Lábrea (AM);
- Minas Novas (MG);
- Olho D’Água das Flores (AL);
- Pedro Gomes (MS);
- Santo Augusto (RS);
- Vassouras (RJ).
Perícias de revisão do INSS temporariamente suspensas
O programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade dos segurados do INSS, que tem o intuito de reavaliar aqueles que recebem auxílio-doença há mais de seis meses, intitulado Operação Pente-Fino, foi suspenso no dia 13 de janeiro de 2022.
Conforme publicado no Diário Oficial da União, a suspensão acontece em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil e tem o objetivo de resguardar os envolvidos.
A Operação Pente-Fino teve início em 2019, mas ficou suspensa durante a pandemia do novo coronavírus e foi retomada em meados de 2021. Contudo, em novembro foram convocados 95 mil beneficiários que recebiam o auxílio-doença para que fossem reavaliados pelo INSS.
O objetivo do programa é a reavaliação dos segurados que estão ao menos seis meses sem realizar perícia médica e não têm data definida para o fim do benefício.
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