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Contran retoma prazo de vencimento para processos de primeira habilitação

Redação Zeta por Redação Zeta
5 meses atrás
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Contran retoma prazo de vencimento para processos de primeira habilitação – Foto: Jr Manolo /Fotoarena/Folhapress

Contran retoma prazo de vencimento para processos de primeira habilitação.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo de habilitação a partir de 1º de janeiro de 2022.

>>Quem ainda não renovou CNH deve se beneficiar com nova lei do CTB

A decisão foi publicada na terça-feira (28/12/2021) no Diário Oficial da União (DOU). Ela dispõe sobre prazos previstos na Resolução Contran nº 789/20, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

Conforme a deliberação, os processos ativos até 31 de dezembro de 2021 dos candidatos à primeira habilitação permanecerão ativos nos órgãos de trânsito das unidades da Federação por mais um ano.

>>Motorista que divulgar infração gravíssima nas redes sociais poderá perder a CNH

“O candidato que abrir o processo para primeira habilitação, e não terminar todas as etapas para obtenção da CNH dentro do prazo de 12 meses, terá que refazer o processo”, afirmou o secretário Nacional do Trânsito, Frederico Carneiro.

>>Motoristas estão isentos de pagar DPVAT pelo segundo ano seguido

Aprendizado

O Contran também prorrogou por um ano, contado desde 3 de novembro de 2021, os prazos para utilização dos veículos de aprendizagem a que se referem as alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, e “e” em Centros de Formação de Condutores (CFCs).

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