Recentemente, muito tem se falado sobre o 14º Salário do INSS. Porém, apesar da popularidade que o novo benefício que pode ser pago pelo INSS como um salário extra para os aposentados e pensionistas do instituto conquistou desde o ano passado, muitos dentre os próprios segurados ainda não tem a menor ideia de como vai funcionar o novo benefício.
O projeto de lei do 14º salário do INSS prevê um pagamento excepcional de benefício de salário extra para os anos de 2020 e de 2021. Seria, de fato, o pagamento de um décimo quarto salário em favor dos aposentados e dos pensionistas do instituto.
O pedido foi inicialmente direcionado para 2020 e 2021, uma vez que o texto foi enviado para votação ainda no ano passado. Porém, apesar disso, ao ser apreciado e votado pela Comissão de Seguridade Social e Família, o texto foi anexado na proposta original do projeto de lei de número 5.641, que faz a previsão de pagamento do 14º salário do INSS para os anos de 2021, 2022, e 2023. Neste caso, uma mudança no calendário de pagamentos precisou ser encaixada dentro da proposta original do benefício do salário extra para aposentados e pensionistas.
Se o texto deste projeto de lei vier a ser aprovado, a expectativa é a de que o benefício possa ser pago já a partir do mês de dezembro deste ano. Porém, ainda não se sabe se o pagamento do 14º salário do INSS vai ser feito em 2 (duas) parcelas, assim como ocorre no pagamento habitual do 13º salário, ou se será feito de 1 (uma) única vez, em uma parcela única.
A partir de agora, a melhor orientação é a de aguardar os avanços do projeto de lei no Congresso Nacional. Somente assim, será preciso verificar se o benefício, de fato, virá a ser pago para os aposentados e pensionistas que, desde o ano passado, aguardam por uma resposta positiva em relação a este novo benefício.
14º Salário do INSS – Qual vai ser o valor?
Se o projeto for realmente aprovado, o 14º salário do INSS deve contar com 3 (três) parcelas de abono. E estas parcelas do benefício, portanto, seriam pagas no último mês dos anos de 2021, 2022 e 2023.
Dessa forma, aqueles que possuem o direito de receber o benefício social, incluindo os aposentados e os pensionistas que recebem o valor mensal de 1 (um) salário mínimo, devem receber o mesmo valor referente ao 14º salário. Ou seja, ao menos neste ano de 2021, estes beneficiários devem receber um salário extra no valor de R$ 1100 reais.
Para os beneficiários do INSS que recebem um valor mensal que é superior ao valor do salário mínimo nacional, o pagamento será de 1 salário, acrescido de uma parcela proporcional que é calculada por meio da diferença entre o salário mínimo atual e o teto da Previdência Social.
Nesse sentido, é válido ressaltar também que o valor do 14º salário do INSS não deve ser maior do que o valor de 2 (dois) salários mínimos. É este, portanto, o valor limite que uma pessoa pode receber de salário extra do INSS.
Em caso de efetiva aprovação do projeto de lei, os beneficiários precisam conferir o depósito do valor do benefício extra no extrato de pagamento do INSS. Dessa forma, será possível se certificar que, de fato, os pagamentos do 14º salário do INSS foram feitos quando assim eles forem anunciados. Para conferir o extrato do INSS, é preciso entrar no site oficial do instituto na Internet ou baixar o aplicativo Meu INSS no seu aparelho celular.
Chances de ser aprovado em 2021
Embora o Projeto de Lei tenha recebido parecer favorável pela Comissão de Finanças e Tributação, ainda precisa passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
Na sequencia, o texto ainda deverá seguir para o Senado Federal, onde será avaliado e votado. Caso o Senado aprove o texto com mudanças, o texto voltará para aprovação das mudanças na Câmara dos Deputados.
Dessa forma, as chances para o benefício ser liberado ainda em 2021 são muito pequenas.
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